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Busca de Resoluções

As resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance. Elas resultam do esforço dos órgãos supervisores, normatizadores, disciplinadores, fiscalizadores e julgadores da atividade profissional médica em todo o território nacional.

No foco das resoluções, está o zelo pelo desempenho ético da Medicina, por adequadas condições de trabalho, pela valorizaíão do profissional médico e pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente e de acordo com os preceitos do Código de Ética Médica vigente.

No site do CFM, é possível conhecer as resoluções aprovadas pela entidade e por 22 CRMs. O banco de dados permite a busca de documentos produzidos de 1957 até o momento, sendo que a atualizaíão regular das informações fica a cargo do Setor de Biblioteca do Conselho Federal.

Para efetuar sua pesquisa, preencha os campos abaixo:

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ConselhoResoluçãoSituaçãoEmenta
CFM2125/2015IntegraFixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2016, fixa regra para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
CFM2124/2015IntegraFixa normas e procedimentos para controle, reavaliação, depreciação, amortização e inventário dos Bens Patrimoniais no âmbito dos Conselhos de Medicina e dá outras providências.
CFM2123/2015IntegraJulga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2013.
CFM2122/2015IntegraJulga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados da Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins, referentes ao exercício de 2014 e os balancetes de verificação dos Conselhos Regionais de Medicina, referentes ao exercício de 2014.
CFM2121/2015IntegraAdota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudarão a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos – tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.013/13, publicada no D.O.U. de 9 de maio de 2013, Seção I, p. 119.
CFM2120/2015IntegraAltera o anexo I da Resolução CFM nº 2.062/13, publicada no Diário Oficial da União de 12 fev. 2014, Seção I, p. 115, que dispõe sobre a interdição ética, total ou parcial, do exercício ético-profissional do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica ou hospitalização de qualquer natureza, quer pessoas jurídicas ou consultórios privados, quando não apresentarem as condições mínimas exigidas pela Resolução CFM nº 2.056/13 e por demais legislações pertinentes.
CFM2119/2015IntegraAltera o artigo 3º da Resolução CFM nº 2.069/14, que padroniza a identificação dos médicos (em placas, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional.
CFM2118/2015IntegraNormatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CFM nº 2.008/13, publicada no D.O.U. em 28 de fevereiro de 2013, Seção I, p. 199-200 e demais disposições em contrário.
CFM2117/2015IntegraJulga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2014.
CFM2116/2015IntegraDispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.068/2013, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
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