Rede dos Conselhos de Medicina
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Busca de Resoluções

As resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance. Elas resultam do esforço dos órgãos supervisores, normatizadores, disciplinadores, fiscalizadores e julgadores da atividade profissional médica em todo o território nacional.

No foco das resoluções, está o zelo pelo desempenho ético da Medicina, por adequadas condições de trabalho, pela valorizaíão do profissional médico e pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente e de acordo com os preceitos do Código de Ética Médica vigente.

No site do CFM, é possível conhecer as resoluções aprovadas pela entidade e por 22 CRMs. O banco de dados permite a busca de documentos produzidos de 1957 até o momento, sendo que a atualizaíão regular das informações fica a cargo do Setor de Biblioteca do Conselho Federal.

Para efetuar sua pesquisa, preencha os campos abaixo:

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ConselhoResoluçãoSituaçãoEmenta
CFM2114/2014IntegraAltera o texto do art. 1º, parágrafos primeiro e segundo, da Resolução CFM nº 2.007/2013, para esclarecer que, nas instituições que prestam serviços médicos em uma única especialidade, o diretor técnico deverá ser possuidor do título de especialista registrado no CRM na área de atividade em que os serviços são prestados
CFM2113/2014IntegraAprova o uso compassivo do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias aos tratamentos convencionais.
CFM2110/2014IntegraDispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Pré-Hospitalares Móveis de Urgência e Emergência, em todo o território nacional
CFM2109/2014IntegraAltera o §1º do artigo 58 do Código de Processo Ético Profissional (Resolução CFM nº 2.023/2014, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2013, Seção I, p. 83-85)
CFM2108/2014IntegraFixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2015 e dá outras providências.
CFM2107/2014IntegraDefine e normatiza a Telerradiologia e revoga a Resolução CFM nº 1890/09, publicada no D.O.U. de 19 janeiro de 2009, Seção I, p. 94-5p.
CFM2106/2014IntegraHomologa a eleição realizada no Estado do Tocantins, no dia 26 de agosto de 2014 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM.
CFM2105/2014IntegraHomologa a eleição realizada no Estado de Sergipe, no dia 26 de agosto de 2014 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM.
CFM2104/2014IntegraHomologa a eleição realizada no Estado de São Paulo, no dia 26 de agosto de 2014 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM.
CFM2103/2014IntegraHomologa a eleição realizada no Estado de Santa Catarina, no dia 26 de agosto de 2014 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM.
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