Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Busca de Resoluções

As resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance. Elas resultam do esforço dos órgãos supervisores, normatizadores, disciplinadores, fiscalizadores e julgadores da atividade profissional médica em todo o território nacional.

No foco das resoluções, está o zelo pelo desempenho ético da Medicina, por adequadas condições de trabalho, pela valorizaíão do profissional médico e pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente e de acordo com os preceitos do Código de Ética Médica vigente.

No site do CFM, é possível conhecer as resoluções aprovadas pela entidade e por 22 CRMs. O banco de dados permite a busca de documentos produzidos de 1957 até o momento, sendo que a atualizaíão regular das informações fica a cargo do Setor de Biblioteca do Conselho Federal.

Para efetuar sua pesquisa, preencha os campos abaixo:

Selecione o estado:
Número da resolução:
Ano:
Assunto:
Texto a ser procurado:
ConselhoResoluçãoSituaçãoEmenta
CFM2133/2015IntegraAltera o texto do Anexo I – Critérios para a relação dos médicos com a imprensa (programas de TV e rádio, jornais, revistas), no uso das redes sociais e na participação em eventos (congressos, conferências, fóruns, seminários etc.) da Resolução CFM nº 1.974/11, publicada no D.O.U. de 19 de agosto de 2011, nº 160, Seção I, p. 241-4.
CFM2132/2015RevogadoAltera o artigo 23 da Resolução CFM nº 2.110/2014,que dispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Pré-Hospitalares Móveis de Urgência e Emergência.
CFM2131/2015IntegraAltera o anexo da Resolução CFM nº 1.942/10, que estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida.
CFM2130/2015IntegraDispõe sobre a vedação da realização de exames de egressos dos cursos de medicina, com caráter cogente, pelos Conselhos de Medicina.
CFM2129/2015IntegraEstabelece normas e fixa o valor para disponibilização de informações, por meio de Web Services, relativas à situação profissional dos médicos e dá outras providências.
CFM2128/2015IntegraConsiderar o Plasma Rico em Plaquetas (PRP) como procedimento experimental, só podendo ser utilizado em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/CONEP.
CFM2127/2015IntegraEstabelece critérios para a ocupação da função de diretor técnico que será aplicada em Postos de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Caps I e II, Caps i, Postos de Perícias Médicas da Previdência Social e Serviços de Hematologia e Hemoterapia, quando de sua inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina.
CFM2126/2015IntegraAltera as alíneas “c” e “f” do art. 3º, o art. 13 e o anexo II da Resolução CFM nº 1.974/11, que estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria.
CFM2125/2015IntegraFixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2016, fixa regra para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
CFM2124/2015IntegraFixa normas e procedimentos para controle, reavaliação, depreciação, amortização e inventário dos Bens Patrimoniais no âmbito dos Conselhos de Medicina e dá outras providências.
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >>
Resultados 11 - 20 de 807
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

© CRM-RR - site do Conselho de Medicina de Roraima - Todos os direitos reservados
Av. Ville Roy, 4123 | Bairro: Canarinho | Boa Visa-RR | FONE: (95) 3623-1542 | FAX: 3623-1554 | E-mail: crmrr@portalmedico.org.br