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Sessão Plenária de Novembro Imprimir E-mail
Qua, 03 de Novembro de 2010 14:50

CIRCULAR CFM Nº 201/2010 - PRESI

Brasília-DF, 27 de outubro de 2010.

Senhor (a) Conselheiro(a),

Temos o prazer de convocar o(a) Senhor(a) Conselheiro(a) para participar da 9ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina do ano de 2010, que será realizada nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2010, na sede do Conselho Federal de Medicina, em Brasília-DF, com os seguintes pontos de pauta:

DIA 10.11.10 – (QUARTA-FEIRA)

9 às 10h

- Apresentação de Decisões Judiciais (Setor Jurídico)

- Aprovação da Ata da Sessão anterior

- Informes da Presidência e dos Conselheiros Federais

- Apresentação de projeto das ligas acadêmicas

12 às 14h

Intervalo para almoço

14 às 18h

- Julgamento de Câmaras (*)

DIA 11.11.10 – (QUINTA-FEIRA)

9 às 12h

- Julgamento de Pleno (*)

12 às 14h

Intervalo para almoço

14 às 18h

- Discussão do parecer da Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica (Edmundo Ferraz)

- Proposta de Resolução sobre retorno de consulta

18 horas

- Aprovação de Balancete

- Processo-Consulta (*)

DIA 12.11.10 – (SEXTA-FEIRA)

9 às 12h

- Julgamento de Pleno (*)

12 às 14h

Intervalo para almoço

14 às 18h

- Processo-Consulta (*)

(*) Pautas disponíveis na Internet: www.portalmedico.org.br/Pauta sujeita a alterações

Atenciosamente,

ROBERTO LUIZ D’AVILA

Presidente

 

PROCESSOS-CONSULTA

PAUTA SESSÃO PLENÁRIA DE NOVEMBRO/2010

PEDIDO DE VISTA:

PC nº

RELATOR(A)

INTERESSADO(A)

ASSUNTO

10055/09***

José Hiran da Silva Gallo (origem)

 

Antonio Gonçalves Pinheiro (vista)

Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Norte do Paraná

Pagamento de honorários médicos

4043/10***

Júlio Rufino Torres (origem)

 

Gerson Zafalon Martins (vista)

Érica Quinaglia Silva

Relação entre a ciência e a espiritualidade 

PAUTA:

PC nº

RELATOR(A)

INTERESSADO(A)

ASSUNTO

4472/09

José Fernando Maia Vinagre

Sindicato dos Médicos do Estado do Espírito Santo

Cirurgia sem neonatologista no centro cirúrgico

3727/10

Renato Moreira Fonseca

Dr. Osias Bastos

Técnico realizar o exame de eletroencefalografia (EEG)

430/10

Renato Moreira Fonseca

CRM-MT

Cobrança de percentuais ou valores para que ocorra o preenchimento de relatórios médicos destinados ao resgaste de valores de seguros particulares no interior das instalações de instituições públicas.

7295/10

Edevard José de Araújo

Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Realização de tratamento clínico para pacientes portadores de câncer de pulmão

7501/10

Edevard José de Araújo

Dr. Juvenilson José de Sá Andrade

Professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco

“Protocolos Médicos do SUS”, que restringe a solicitação de alguns exames só a especialistas de algumas especialidades médicas.

8805/10

Jecé Freitas Brandão

Dra. Célia Maria Dias Madruga

Profª da disciplina de Nefrologia da UFPB

Consentimento Livre e Esclarecido em Hospital Escola

***Processo não devolvido pelo relator de vista

Processo devolvido e relatado

 

Brasília-DF, 16 de outubro de 2010.

 

Aloísio Tibiriçá Miranda

2º. Vice-Presidente

Diretor do DEPCO

Conselho Federal de Medicina

 

 

PAUTA DE JULGAMENTOS

NOVEMBRO/2010

10/11/2010 - QUARTA-FEIRA – a partir das 14h

1ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RPEP

10123-261/2008

SP

Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen

RPEP

8067-201/2009

SC

Mauro Luiz de Britto Ribeiro

RPEP

9913-267/2009

SP

Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen

RPEP

10277-283/2009

SP

Mauro Luiz de Britto Ribeiro

RPEP

6344-149/2009

CE

Jecé Freitas Brandão

RPEP

4634-115/2009

PE

Roberto Luiz d’Ávila

2ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RPEP

4206/2010

PA

Claudio Balduino Souto Franzen

RPEP

3155-079/2009

MG

José Antonio Ribeiro Filho

RPEP

5268/2010

PI

Claudio Balduino Souto Franzen

RPEP

1041/2010

MG

Paulo Ernesto Coelho de Oliveira

RPEP

4402-110/2009

AL

José Antonio Ribeiro Filho

RPEP

1428/2010

PA

Paulo Ernesto Coelho de Oliveira

RPA

3479/2010

SP

Rubens dos Santos Silva

3ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RPEP

4884-120/2009

PA

Henrique Batista e Silva

RPEP

3776/2010

CE

Júlio Rufino Torres

RPEP

4360-107/2009

MG

Gerson Zafalon Martins

RPEP

5386/2010

MS

Júlio Rufino Torres


10/11/2010 - QUARTA-FEIRA – a partir das 14h

4ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RPEP

5717-144/2008

SP

José Fernando Maia Vinagre

RPEP

1043/2010

MG

Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti

RPEP

8507-218/2009

CE

Renato Moreira Fonseca

RPEP

2030/2010

RJ

Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti

RPEP

9723-260/2009

RJ

José Fernando Maia Vinagre

RPEP

10798-298/2009

PA

Desiré Carlos Callegari

5ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RPA

2991-004/2005

SP

Edevard José de Araújo

RPEP

7393/2010

PE

José Albertino Souza

RPEP

1915-048/2009

PA

Edevard José de Araújo

RPEP

6835-156/2009

RJ

Cacilda Pedrosa de Oliveira

RPEP

3849-096/2009

CE

Edevard José de Araújo

RPEP

4328/2010

PA

Luiz Nódgi Nogueira Filho

6ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RPEP

0241-009/2009

MT

Aloísio Tibiriçá Miranda

RPEP

7158-180/2008

SP

Maria das Graças Creão Salgado

RPEP

4111/2010

PR

Aloísio Tibiriçá Miranda

RPEP

4361-108/2009

MG

Maria das Graças Creão Salgado

RPEP

2257-055/2008

SP

Frederico Henrique de Melo

RPEP

0123/2010

GO

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima

10/11/2010 - QUARTA-FEIRA – a partir das 14h

7ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RPEP

10006-271/2009

RJ

Antonio Gonçalves Pinheiro

RPEP

9909-264/2009

SP

José Hiran da Silva Gallo

RPEP

8162-205/2009

SP

José Hiran da Silva Gallo

RPEP

8506-217/2009

PA

Dalvélio de Paiva Madruga

RPEP

10525-323/2007

SP

Celso Murad

RPEP

9310-244/2009

BA

Dalvélio de Paiva Madruga

11/11/2010 - QUINTA-FEIRA – a partir das 9h

PLENO

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RPEP

REC.PLENO

2505-058/2008

MS

Carlos Vital Tavares Correa Lima

RPEP

REC.PLENO

8788-236/2006

SP

Celso Murad

HPA

5374/2010

RS

Rubens dos Santos Silva

PEDIDOS DE REVISÃO - RELATÓRIOS DA CORREGEDORIA

José Fernando Maia Vinagre

12/11/2010 – SEXTA-FEIRA – a partir das 9h

PLENO

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RPEP

2666-069/2009

SP

Roberto Luiz d’Ávila

RPEP

REC.PLENO

1879-047/2008

PE

Gerson Zafalon Martins

RPA

9722-006/2009

MT

Rubens dos Santos Silva

 

Brasília, 04 de outubro de 2010.i 

José Fernando Maia Vinagre

Corregedor

 


i Atualizada em 15/10/2010

RPEP (Recurso em Processo Ético-Profissional)

RPA (Recurso em Procedimento Administrativo)

PEDIDOS DE REVISÃO EM PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS PARA ANÁLISE PELO PLENÁRIO (COM RELATÓRIO DE ADMISSIBILIDADE DA CORREGEDORIA)

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

PR

(“d” no CRM)

0527/2010

BA

Corregedoria

RPEP

(“b”)

0084-004/2006

PA

Corregedoria

RPEP

(Cassação)

8337-215/2006

RS

Corregedoria

RPEP

(Cassação)

5356-179/2007

GO

Corregedoria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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